quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Moradores se mobilizam para evitar remoção ordenada pela Justiça de SP

Cerca de 1.200 famílias vivem na Favela Vietnã, na Zona Sul.
Secretaria Municipal da Habitação diz que não foi notificada sobre decisão.


Raphael Prado
Do G1 SP

Justiça determinou a desocupação da Favela Vietnã, na Zona Sul de São Paulo, porque considerou que as casas estavam construídas sobre área de risco com a proximidade da época de chuvas (Foto: Raphael Prado/G1)
Justiça determinou a desocupação da Favela Vietnã, na Zona Sul, porque considerou que as casas estavam construídas sobre área de risco com a proximidade da época de chuvas (Foto: Raphael Prado/G1)
Moradores da Favela Vietnã, na Zona Sul de São Paulo, estão preocupados com a decisão judicial que obriga a Prefeitura a retirá-los da área e remover, no prazo de 180 dias, as casas ocupadas irregularmente na área. A favela está construída em área pública entre as ruas Rodolfo Garcia e Capuavinha, às margens do Córrego Água Espraiada.
Segundo a Associação Conquistando um Espaço, que representa os moradores da comunidade, vivem no local 1.200 famílias. Desde 2009, a Prefeitura faz a retirada de barracos nas margens do córrego, consideradas áreas de risco.

A reivindicação dos moradores, no entanto, é para que apenas essas casas sejam retiradas e não toda a favela. "Ninguém se opõe se precisar sair o pessoal da área de risco, mas se for para sair todo mundo, queremos casa digna para todo mundo", diz o presidente da associação, João das Virgens.

A comunidade existe há quase 50 anos. Parte da favela sofre com alagamentos na época de chuvas, mas os moradores dizem que não são todas as casas. A proximidade da época de cheias foi o que motivou a decisão da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

Virgens recorre à lei municipal 13260/01, que estabelece diretrizes urbanísticas para a área da Avenida Água Espraiada e estabelece conjuntos habitacionais próximos para os moradores das comunidades atingidas pelo plano de reocupação e revitalização. "Nós não somos contra o projeto. Até queremos que nos deem moradia aqui perto. Só não dá para sair todo mundo antes que as casas sejam construídas", afirma.

Durante toda a tarde de quarta-feira (26), moradores buscavam informações sobre quando a favela terá de ser desocupada. Reunidos em frente à associação de moradores, quem podia doava R$ 2 para a criação de faixas que pudessem ser usadas em um protesto nos próximos dias.

"Nossa voz é pouca, mas é alta", diz Virgens. "Se a polícia vier tirar a gente, vamos ter que nos unir para resistir", afirma.

De acordo com o presidente da associação, cerca de 50 barracos margeiam o córrego que corta a favela. Também de acordo com ele, 15 casas foram retiradas nos últimos seis meses pela Prefeitura, que as considerou em áreas de risco.

Procurada pelo G1, a Secretaria Municipal da Habitação de São Paulo informa, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão judicial. A secretaria não diz se há um plano já estipulado para a retirada dos moradores.