sábado, 17 de setembro de 2011

Quase 5 mil famílias temem despejo por obra da Copa na Zona Leste de SP

Comunidades reclamam da falta de informações sobre eventuais mudanças.
Prefeitura afirma que não haverá desocupações por conta das obras.


Raphael Prado
Do G1 SP

A dona de casa Diana do Nascimento, que mora em seis numa casa simples da Favela da Paz, tem medo de ser despejada para a construção de um Terminal Rodoviário de acesso ao estádio (Foto: Raphael Prado/G1)
A dona de casa Diana do Nascimento, que mora em seis numa casa simples da Favela da Paz, tem medo de ser despejada para a construção de um Terminal Rodoviário de acesso ao estádio (Foto: Raphael Prado/G1)
Moradores de cinco comunidades da Zona Leste de São Paulo estão preocupados desde que as obras do estádio do Corinthians começaram em Itaquera, em maio. Quase 5 mil famílias, segundo a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, temem ser despejadas para dar espaço a obras viárias e de infraestrutura para acesso à arena.
Há quatro meses a associação Movimento Nossa Itaquera tenta, junto à Prefeitura, saber quais serão as obras no entorno do estádio, quando elas começarão e qual o destino das famílias que vivem ali. Mas a ONG diz que o poder público não responde às contestações. Líderes comunitários dessas áreas decidiram se reunir neste sábado (17) com a Defensoria Pública do Estado para pedir que seja cobrada judicialmente uma resposta da administração municipal.
Na Favela Três Cocos, onde, segundo a Prefeitura, apenas 30% das casas têm saneamento básico e a coleta de lixo é parcial, o temor dos moradores é que a necessidade de alargar a Avenida Itaquera exija a remoção dos barracos. A via é um dos principais acessos ao futuro estádio, que pode abrir o Mundial de 2014.
A diarista Maria das Graças da Silva posa em frente à casa que pode perder para o alargamento da Avenida itaquera (Foto: Raphael Prado/G1)
A diarista Maria das Graças da Silva posa em frente
à casa que pode perder para o alargamento da
Avenida itaquera (Foto: Raphael Prado/G1)
O frentista Damião da Silva, que mora na comunidade há 15 anos, começou uma reforma em casa, mas interrompeu as mudanças. "Para que continuar construindo se eu não sei se vou ficar?", diz. A diarista Maria das Graças da Silva, vizinha do frentista, conta o motivo de tanta preocupação: "Nós queremos casa aqui perto, não queremos ir pra longe, não. A gente acostumou a morar aqui."

Em Cidade AE Carvalho, alguns dos barracos são quase palafitas, construídos sobre uma área alagada. Ao menos 520 imóveis estão nesta área. A preocupação é que haja despejo para a expansão da Radial Leste, que margeia um dos lados do estádio. Há 23 anos na ocupação, o pedreiro José Sebastião diz que não vai aceitar qualquer valor de indenização, caso tenha que sair. "Como ele [o governo] arrumou um monte de dinheiro pra ajudar o Corinthians ali, ele vai ter que arrumar casa pro povo aqui", afirma.

Foram concedidos R$ 420 milhões em incentivos fiscais pela Prefeitura para a obra do estádio em Itaquera. O governo do estado contribuirá com R$ 70 milhões para o aluguel de uma estrutura móvel de arquibancada para atingir o mínimo de lotação exigido pela Fifa numa eventual abertura da Copa em São Paulo.

Moradores de outras três comunidades dizem se sentir ameaçados de despejo pelas obras que vão facilitar o acesso ao estádio: Favela da Paz, Viela Boa Vista e Caititu. 

Sem remoção
A Prefeitura afirma que prevê investir, junto com o governo do estado, R$ 478 milhões em obras estruturais na Zona Leste, entre elas a melhoria de acessibilidade ao Metrô e aos trens, um fórum, uma rodoviária, escolas técnicas, postos da Polícia Militar e bombeiros e um Parque Linear.

Nenhuma dessas obras, no entanto, de acordo com a Prefeitura, deve desalojar famílias. Em nota, a Secretaria de Comunicação do governo municipal diz que "a área onde os equipamentos estão previstos de serem implantados é pública e encontra-se desocupada". Sobre os prazos, afirma: "A previsão de conclusão da Fatec (Faculdade de Tecnologia) é no primeiro semestre de 2012. Já o Terminal Rodoviário deve ficar pronto até o final de 2013. Os demais equipamentos encontram-se em diferentes estágios de desenvolvimento de seus projetos".

Segundo a Prefeitura, nenhuma das obras viárias representará despejo das famílias que vivem nas comunidades do entorno de Itaquera. As mudanças que serão feitas, segundo a Secretaria de Comunicação, são:

- Novas alças de ligação no cruzamento da Avenida Jacu-Pêssego com a Avenida José Pinheiro Borges (Nova Radial);
- Nova avenida de Ligação Norte-Sul, no trecho entre a Avenida Itaquera e a Nova Radial, incluindo as transposições em desnível sobre as linhas do Metrô e da CPTM;
- Avenida articulando a Ligação Norte-Sul com a Avenida Miguel Inácio Curi, junto à adutora da Sabesp existente;
- Adequação viária no cruzamento da Avenida Miguel Inácio Curi com a Avenida Engenheiro Adervan Machado;
- Passagem em desnível na Rua Dr. Luis Aires (Radial Leste), no trecho em frente às estações do Metrô e da CTPM.

Em nota, a administração municipal afirma: "Não está prevista remoção em nenhuma das obras supracitadas. Também é infundada a preocupação dos moradores da Favela da Paz com relação ao Terminal Rodoviário, já que sua implantação está prevista em área contígua a estação de metrô Corinthians-Itaquera e também não acarretará em remoções".

Mapa das áreas que podem ser removidas pelo estádio do Corinthians (Foto: Arte/G1)

domingo, 4 de setembro de 2011

De cada 5 assassinatos registrados na cidade de SP, 1 é de autoria da PM

Em 2011, capital do Estado teve 629 pessoas mortas, 128 pela polícia.
Corporação diz que 60% dos confrontos no período não tiveram mortos.


Raphael Prado
Do G1 SP

A aposentada Valquíria Marques dos Santos, que teve o filho de 15 anos assassinado por um PM: "Os policiais que levaram meu menino continuam na ativa" (Foto: Raphael Prado/G1)
A aposentada Valquíria Marques dos Santos, que teve o filho de 15 anos assassinado por um PM: 'Os policiais que levaram meu menino continuam na ativa' (Foto: Raphael Prado/G1)

De cada cinco pessoas assassinadas na cidade de São Paulo em 2011, uma foi morta pela Polícia Militar. Os dados fazem parte de relatório da Secretaria da Segurança Pública do estado.

Nos primeiros meses do ano, entre janeiro e julho, 629 pessoas foram assassinadas na capital paulista. Deste total, 128 registros foram feitos como “pessoas mortas em confrontos com a Polícia Militar em serviço”. O tipo de ocorrência, conhecido em outros estados como “auto de resistência”, é um indicativo de revides da PM a ataque de criminosos ou enfrentamento em ação policial. Nos seis primeiros meses de 2011, foram mortos cinco policiais militares em trabalho na capital paulista, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.

Em todo o estado de São Paulo, no primeiro semestre de 2011, foram registrados 2.241 homicídios. Desses, 241 foram cometidos por policiais - o que dá uma proporção de um assassinato pela PM para cada 9,3 cometidos por outros cidadãos. Em todo o território paulista, de janeiro a junho, nove PMs morreram em confronto com criminosos.

A proporção de um assassinato cometido pela polícia para cada cinco que acontecem na capital faz da PM na cidade uma das tropas mais violentas do mundo. Nos Estados Unidos, em 2009, foram registradas 406 mortes causadas por policiais em um total de 14.402 homicídios - o que significa que de cada 34 assassinatos um foi cometido pela polícia norte-americana.

Na Argentina, de acordo com o CELS (Centro de Estudos Legais e Sociais), em todo o ano de 2007 – os últimos dados disponíveis –, a região metropolitana de Buenos Aires (que tinha, à época, 12 milhões de habitantes) registrou 79 casos de pessoas mortas em confronto com a polícia. Neste mesmo 2007, só na capital paulista – excluídas as cidades da Grande São Paulo -, a PM registrou 203 mortes “em confronto”. Moram na capital 11 milhões de habitantes.

Na semana passada, tornou-se público um vídeo em que policiais observam um homem agonizando e outro ferido atrasando o atendimento e pedindo que eles “estrebuchem”. A PM investiga dez policiais pela conduta mostrada nas imagens.

Para o deputado estadual Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, os dados informados pela secretaria são “subdimensionados”. “A execução está liberada no estado”, afirma o parlamentar.

Ele diz que não vê perspectivas de redução nesse índice de letalidade da PM. “Porque tem um calor, um coro midiático pedindo sangue”, diz. “Antigamente estava-se tentando legalizar a pena de morte. Hoje não precisa mais. Ela está institucionalizada”, afirma, acrescentando que o método de registro dessas ocorrências é o mesmo que se usava no regime militar. “Matavam as pessoas e o resultado era ‘morreu atropelado’, ‘resistência seguida de morte’. Agora acontece o mesmo”, diz. As vítimas, segundo o deputado, geralmente são jovens, negros e pobres da periferia.

A PM, por meio da assessoria de imprensa, diz que o confronto fatal é o “último recurso” adotado pelos policiais em caso de abordagem. A corporação informa que, no primeiro semestre de 2011, na capital paulista, não houve mortes em 60% dos confrontos – “quando existiu necessidade de confronto” – e 82% dos envolvidos foram somente presos ou feridos.

A Polícia Militar afirma ainda que é necessário “fazer distinção” entre os homicídios dolosos e as mortes decorrentes de abordagens policiais porque são “situações sociais distintas” e que casos como a negativa de socorro por policiais são “condutas individuais, contrárias ao que é pregado pela corporação e rigorosamente investigadas”.

A corporação refuta as declarações do deputado e afirma que “está comprometida com a legalidade, arriscando a vida dos policiais em defesa da população, com respeito integral aos direitos humanos”. 

Morto tomando refrigerante
A morte do filho Wagner dos Santos por um policial militar há 15 anos fez com que a aposentada Valquíria Marques dos Santos passasse a estudar a legislação para tentar culpar o assassino.

Era uma sexta-feira, 6 de dezembro de 1996. Wagner não teve aula naquele dia e foi, então, jogar bola com os amigos. Passou o dia em um parque no Jabaquara, rodeado de colegas com quem sempre estava - garotos da mesma faixa etária que a dele: 15 anos de idade.

Terminada a partida, todos se sentaram na porta de uma favela onde alguns moravam. Conversavam em um grupo, tomando refrigerante.

Perto dali, um jovem descia acompanhado de uma garota: estava levando a irmã para a escola. De acordo com os relatos das testemunhas, o rapaz esbarrou em um policial. Começou uma discussão, que terminou em um espancamento. O PM foi embora e, segundo contam, prometeu: “'Fica esperto, porque a gente volta pra te matar”. Não demorou.

Valquíria mostra o Código Penal e a Constituição Federal: ela passou a estudar a legislação na tentativa de condenar os assassinos do filho (Foto: Raphael Prado/G1)
Valquíria mostra o Código Penal e a Constituição:
ela passou a estudar a legislação na tentativa de
condenar o assassino do filho
(Foto: Raphael Prado/G1)
Sentado como estava, Wagner foi alvejado no pulso - uma demonstração de que tentou se proteger do tiro, colocando a mão no rosto, segundo a mãe. “O policial foi e atirou com uma espingarda 12. Tinha quatro ou cinco amigos [na roda], mas mataram só o meu menino”, diz a aposentada.

O crime é antigo, mas só em julho, 15 anos depois, três policiais acusados de matar Wagner foram a julgamento. Amedrontadas, as pessoas que testemunharam a ação não apareceram. Os PMs foram absolvidos, mas Valquíria recorreu da decisão. “A gente não se sente amparada por esse Estado, para quem eu pago imposto, que matou meu menino”, afirma a mãe. 

Trauma
“Sou meio traumatizada. Eu vejo viatura, vejo enquadrando, não gosto nem de olhar, porque eu entro em pânico”. A afirmação é da recepcionista Selma Martins Dulfrayer. Ela diz se sentir assim sempre que cruza com um carro da Polícia Militar.
Em 16 de janeiro de 2008, a família Dulfrayer estava em festa. Nascia o filho do porteiro Sidney Martins Dulfrayer, então com 23 anos, irmão de Selma. A alegria durou pouco.

Cinco dias depois, em 21 de janeiro, Sidney “trocou tiros com a polícia” - na versão dos oficiais da Rota - e foi morto com duas balas: uma na barriga e outra na virilha. Chegou vivo ao hospital, mas morreu em seguida.

“Por se tratar da Rota e pelos tiros que ele tomou, eu tenho certeza que ele se entregou”, afirma Selma. Dulfrayer tinha cumprido quatro anos de pena por roubo e estava há três meses em liberdade. “Mesmo que ele estivesse aprontando de novo na hora, não dá direito de fazer o que eles [os policiais] fizeram”, diz Selma. A última foto que ela tem do irmão foi no hospital, segurando o filho de poucos dias.

(publicado originalmente no G1 São Paulo)