sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Para frear latrocínio, delegado-geral de SP defende redução de maioridade

Segundo Marcos Carneiro, cada vez mais menores assassinam para roubar.
'Hoje, eles têm certeza da impunidade', afirma delegado-geral paulista.


Raphael Prado 
Do G1 SP

O delegado Marcos Carneiro, novo Delegado Geral de Polícia de SP (Foto: Wilson Elias/ DGP/Divulgação)
O delegado-geral de polícia de São Paulo, Marcos
Carneiro (Foto: Wilson Elias/ DGP/Divulgação)
O delegado-geral de Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro, defendeu nesta sexta-feira (25), em entrevista ao G1, que a maioridade penal seja revista no país para conter a alta de latrocínios - assassinatos durante o roubo - registrada no estado em 2011. "O menor de idade acha hoje que ele é impune. Que tudo que ele fizer enquanto jovem vai ficar sem punição. E isso tem acarretado situações trágicas", afirma.

"Não pode ter uma cobrança só para a ação policial, porque a ação policial fica inócua se não houver todo um aparato legal em consonância", disse o delegado-geral, que defende a redução da maioridade penal para 12 anos. "Eu acho, até por uma questão biológica, de entrar na puberdade, que os maiores de 12 anos de idade ficassem sujeitos à avaliação de uma perícia, no nível judicial, para avaliar a questão da punibilidade deles", afirmou.

Carneiro acredita que os maiores de 12 anos, uma vez considerados culpados pela Justiça, deveriam ir para um estabelecimento penal diferenciado. "Cumpriu 18 anos, vai para o estabelecimento comum até terminar a pena deles", diz. "Com isso, a gente ia deixar de ver as crianças sendo arrebanhadas para trabalhar no tráfico, para transportar arma, porque é o que está acontecendo".

Questionado se a participação de menores em crimes como o latrocínio não é pontual, o delegado-geral paulista diz que não. "Tem acontecido cada vez com mais frequência, porque o menor de idade, sabendo que tem uma grande chance de ficar impune, pratica o crime violento, até para se postar no meio em que ele vive, para passar a imagem de um cara corajoso, um cara valente. Quando, na verdade, ele é um covarde que tira a vida de um inocente", argumentou.

JustiçaMarcos Carneiro também acredita que o rigor da Justiça é "preponderante" para trazer "sensação de segurança" à sociedade. "Infelizmente, por uma visão, digamos, equivocada, no nosso entendimento de polícia, o criminoso, aquela pessoa que cometeu um crime, mesmo condenada, sai pela porta da frente com o ‘direito’ de recorrer em liberdade", diz.

"Se isso não for mudado, não vai adiantar nenhuma política de combate ao crime. Porque a mensagem que se passa para a sociedade é muito negativa", afirma.

(publicado originalmente no G1 São Paulo)

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Entenda a ocupação feita por alunos em prédios da USP

Alunos ocuparam prédios da FFLCH e da reitoria após briga com a PM.
Eles pedem saída da polícia do campus e revisão dos processos.


Raphael Prado
Do G1 SP

Quem participa da manifestação?
Inicialmente, alguns estudantes da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e servidores ligados ao Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp). Eles ocuparam a reitoria da universidade em 2 de novembro e foram retirados pela Polícia Militar na terça-feira (8). Depois da ação, outros estudantes aderiram ao movimento pela saída da PM da Cidade Universitária. Em assembleia geral na noite de terça, entre 2 mil e 3 mil alunos, segundo os estudantes, opinaram sobre o movimento e decidiram entrar em greve.

Quais as reivindicações dos manifestantes?
Eles querem a revogação do convênio firmado entre a USP e a Polícia Militar para fazer a segurança na Cidade Universitária e a retirada de processos administrativos e criminais movidos contra alunos e funcionários pela instituição. De acordo com os manifestantes, esses processos são políticos, impetrados pela USP para intimidar o movimento estudantil. Na assembleia de terça-feira (8) também foi decidido apoio aos 72 estudantes presos, sem que sofram retaliação.

O uso de drogas dentro da Cidade Universitária faz parte dos pedidos?
Não. Todo o movimento teve início após a apreensão, pela PM, de três estudantes que portavam maconha no dia 27 de outubro. Esse foi o estopim para denunciar o que, segundo os manifestantes, representa a truculência da Polícia Militar no campus. Primeiro, os alunos ocuparam o prédio da FFLCH. Depois, em assembleia, decidiram ir para a reitoria. O uso de drogas dentro da Cidade Universitária, na Zona Oeste de São Paulo, nunca fez parte da pauta do movimento.

Por que alguns estudantes cobrem o rosto?
Eles têm receio de que, uma vez identificados, possam ser processados pela universidade - já que uma das reivindicações é justamente a retirada de processos que, segundo os manifestantes, foram movidos com fins políticos e para coibir as vozes contrárias à reitoria.

O patrimônio da USP foi destruído?
Em 03 de novembro, a reitoria divulgou dois vídeos do momento em que os manifestantes entram no prédio ocupado. O portão de acesso e uma câmera de segurança foram danificados. Após a ação da Polícia Militar, no cumprimento da reintegração de posse determinada pela Justiça, outros danos foram verificados e atribuídos, pela PM, aos alunos, que, embora assumam ter realizado pichações na reitoria, negam qualquer outro ato de vandalismo.

A ocupação está causando transtornos na USP?
Com a reitoria ocupada, muitos serviços administrativos ficaram prejudicados. O próprio reitor, João Grandino Rodas, estava despachando de outro lugar. Mas as aulas não tinham sido interrompidas. A assembleia geral de terça-feira (8), dia da reintegração de posse pela PM, no entanto, decidiu que os alunos não assistiriam mais às aulas.

O que diz a direção da USP?
Após duas reuniões de negociação infrutíferas com os manifestantes, a Polícia Militar cumpriu a decisão judicial de reintegração de posse. A USP disse que os funcionários da reitoria, que despachavam de outros prédios espalhados pelo campus durante a ocupação, voltam a trabalhar normalmente no imóvel na quinta-feira (10). Ainda não há decisão sobre eventuais punições aos alunos.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Reação do Estado a ataques de 2006 em SP foi 'violenta' e 'ilegal', diz TJ

Desembargador considera que houve ações de 'grupos de extermínio'.
TJ determina pagamento de indenização a mãe de jovem morto no período.


Raphael Prado
Do G1 SP

Débora Silva, presidente do movimento Mães de Maio, mostra foto do filho vítima dos ataques. (Foto: Caroline Hasselmann/G1)
Débora Silva com a foto do filho, morto em 2006. A
Justiça decidiu que o Estado pague a ela uma
indenização de R$ 165,5 mil e pensão mensal
(Foto: Caroline Hasselmann/G1)

O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou, em decisão a favor de uma mãe que teve o filho assassinado em maio de 2006, que a resposta do Estado aos ataques sofridos por agentes públicos naquela ocasião foi exagerada. "O filho da autora foi vitimado por arma de fogo, na ocasião em que o Estado viu-se encurralado pela ação agressiva de facção criminosa, a qual respondeu com desarrazoada reação", diz a decisão do desembargador Magalhães Coelho, da 7ª Câmara de Direito Público do TJ. "Cessados os ataques alguns dias após (...), a agora violenta, desarrazoada e indiscriminada e, portanto, ilegal reação do Estado não tardou", afirma a sentença.

Entre 12 e 21 de maio de 2006, de acordo com dados do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), foram registrados 564 homicídios por arma de fogo em todo o estado de São Paulo. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública estadual, em oito dias, a Polícia Militar foi responsável pela morte de 108 pessoas.

"Muitas dessas mortes decorreram da reação defensiva legítima de agentes públicos, mas outras tantas apontam para atuação de grupos de extermínio e de policiais absolutamente fora de controle e comando, com nítido caráter de represália indiscriminada, notadamente,  em face da população mais pobre e que habita as periferias das grandes cidades paulistas", afirma a decisão de Magalhães Coelho.

Para os desembargadores que integram a 7ª Câmara de Direito Público, o Estado foi responsável pela morte do gari Edson Rogério Silva dos Santos, de 29 anos, filho de Débora Maria Silva, ocorrido em Santos, na Baixada Santista, em maio de 2006. "O Estado criou uma situação de extraordinário risco, seja por sua omissão, seja por sua ação desconexa, violenta e indiscriminada (...) sobre os pobres e desvalidos".

Indenização
O Tribunal de Justiça condenou a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ao pagamento de R$ 165,5 mil a Débora, a título de danos morais. A decisão também determina o pagamento das despesas decorrentes da morte de Santos, assim como bens subtraídos ou danificados e uma pensão mensal desde a data do assassinato, no valor de um terço de salário mínimo. A Fazenda estadual ainda foi condenada ao pagamento das custas do processo, fixadas em R$ 10 mil.

Procurado pela reportagem, o governo de São Paulo não informou na noite desta sexta-feira (4) se irá recorrer da sentença nem se irá comentar as considerações feitas pelo desembargador na decisão.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Moradores se mobilizam para evitar remoção ordenada pela Justiça de SP

Cerca de 1.200 famílias vivem na Favela Vietnã, na Zona Sul.
Secretaria Municipal da Habitação diz que não foi notificada sobre decisão.


Raphael Prado
Do G1 SP

Justiça determinou a desocupação da Favela Vietnã, na Zona Sul de São Paulo, porque considerou que as casas estavam construídas sobre área de risco com a proximidade da época de chuvas (Foto: Raphael Prado/G1)
Justiça determinou a desocupação da Favela Vietnã, na Zona Sul, porque considerou que as casas estavam construídas sobre área de risco com a proximidade da época de chuvas (Foto: Raphael Prado/G1)
Moradores da Favela Vietnã, na Zona Sul de São Paulo, estão preocupados com a decisão judicial que obriga a Prefeitura a retirá-los da área e remover, no prazo de 180 dias, as casas ocupadas irregularmente na área. A favela está construída em área pública entre as ruas Rodolfo Garcia e Capuavinha, às margens do Córrego Água Espraiada.
Segundo a Associação Conquistando um Espaço, que representa os moradores da comunidade, vivem no local 1.200 famílias. Desde 2009, a Prefeitura faz a retirada de barracos nas margens do córrego, consideradas áreas de risco.

A reivindicação dos moradores, no entanto, é para que apenas essas casas sejam retiradas e não toda a favela. "Ninguém se opõe se precisar sair o pessoal da área de risco, mas se for para sair todo mundo, queremos casa digna para todo mundo", diz o presidente da associação, João das Virgens.

A comunidade existe há quase 50 anos. Parte da favela sofre com alagamentos na época de chuvas, mas os moradores dizem que não são todas as casas. A proximidade da época de cheias foi o que motivou a decisão da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

Virgens recorre à lei municipal 13260/01, que estabelece diretrizes urbanísticas para a área da Avenida Água Espraiada e estabelece conjuntos habitacionais próximos para os moradores das comunidades atingidas pelo plano de reocupação e revitalização. "Nós não somos contra o projeto. Até queremos que nos deem moradia aqui perto. Só não dá para sair todo mundo antes que as casas sejam construídas", afirma.

Durante toda a tarde de quarta-feira (26), moradores buscavam informações sobre quando a favela terá de ser desocupada. Reunidos em frente à associação de moradores, quem podia doava R$ 2 para a criação de faixas que pudessem ser usadas em um protesto nos próximos dias.

"Nossa voz é pouca, mas é alta", diz Virgens. "Se a polícia vier tirar a gente, vamos ter que nos unir para resistir", afirma.

De acordo com o presidente da associação, cerca de 50 barracos margeiam o córrego que corta a favela. Também de acordo com ele, 15 casas foram retiradas nos últimos seis meses pela Prefeitura, que as considerou em áreas de risco.

Procurada pelo G1, a Secretaria Municipal da Habitação de São Paulo informa, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão judicial. A secretaria não diz se há um plano já estipulado para a retirada dos moradores.

sábado, 17 de setembro de 2011

Quase 5 mil famílias temem despejo por obra da Copa na Zona Leste de SP

Comunidades reclamam da falta de informações sobre eventuais mudanças.
Prefeitura afirma que não haverá desocupações por conta das obras.


Raphael Prado
Do G1 SP

A dona de casa Diana do Nascimento, que mora em seis numa casa simples da Favela da Paz, tem medo de ser despejada para a construção de um Terminal Rodoviário de acesso ao estádio (Foto: Raphael Prado/G1)
A dona de casa Diana do Nascimento, que mora em seis numa casa simples da Favela da Paz, tem medo de ser despejada para a construção de um Terminal Rodoviário de acesso ao estádio (Foto: Raphael Prado/G1)
Moradores de cinco comunidades da Zona Leste de São Paulo estão preocupados desde que as obras do estádio do Corinthians começaram em Itaquera, em maio. Quase 5 mil famílias, segundo a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, temem ser despejadas para dar espaço a obras viárias e de infraestrutura para acesso à arena.
Há quatro meses a associação Movimento Nossa Itaquera tenta, junto à Prefeitura, saber quais serão as obras no entorno do estádio, quando elas começarão e qual o destino das famílias que vivem ali. Mas a ONG diz que o poder público não responde às contestações. Líderes comunitários dessas áreas decidiram se reunir neste sábado (17) com a Defensoria Pública do Estado para pedir que seja cobrada judicialmente uma resposta da administração municipal.
Na Favela Três Cocos, onde, segundo a Prefeitura, apenas 30% das casas têm saneamento básico e a coleta de lixo é parcial, o temor dos moradores é que a necessidade de alargar a Avenida Itaquera exija a remoção dos barracos. A via é um dos principais acessos ao futuro estádio, que pode abrir o Mundial de 2014.
A diarista Maria das Graças da Silva posa em frente à casa que pode perder para o alargamento da Avenida itaquera (Foto: Raphael Prado/G1)
A diarista Maria das Graças da Silva posa em frente
à casa que pode perder para o alargamento da
Avenida itaquera (Foto: Raphael Prado/G1)
O frentista Damião da Silva, que mora na comunidade há 15 anos, começou uma reforma em casa, mas interrompeu as mudanças. "Para que continuar construindo se eu não sei se vou ficar?", diz. A diarista Maria das Graças da Silva, vizinha do frentista, conta o motivo de tanta preocupação: "Nós queremos casa aqui perto, não queremos ir pra longe, não. A gente acostumou a morar aqui."

Em Cidade AE Carvalho, alguns dos barracos são quase palafitas, construídos sobre uma área alagada. Ao menos 520 imóveis estão nesta área. A preocupação é que haja despejo para a expansão da Radial Leste, que margeia um dos lados do estádio. Há 23 anos na ocupação, o pedreiro José Sebastião diz que não vai aceitar qualquer valor de indenização, caso tenha que sair. "Como ele [o governo] arrumou um monte de dinheiro pra ajudar o Corinthians ali, ele vai ter que arrumar casa pro povo aqui", afirma.

Foram concedidos R$ 420 milhões em incentivos fiscais pela Prefeitura para a obra do estádio em Itaquera. O governo do estado contribuirá com R$ 70 milhões para o aluguel de uma estrutura móvel de arquibancada para atingir o mínimo de lotação exigido pela Fifa numa eventual abertura da Copa em São Paulo.

Moradores de outras três comunidades dizem se sentir ameaçados de despejo pelas obras que vão facilitar o acesso ao estádio: Favela da Paz, Viela Boa Vista e Caititu. 

Sem remoção
A Prefeitura afirma que prevê investir, junto com o governo do estado, R$ 478 milhões em obras estruturais na Zona Leste, entre elas a melhoria de acessibilidade ao Metrô e aos trens, um fórum, uma rodoviária, escolas técnicas, postos da Polícia Militar e bombeiros e um Parque Linear.

Nenhuma dessas obras, no entanto, de acordo com a Prefeitura, deve desalojar famílias. Em nota, a Secretaria de Comunicação do governo municipal diz que "a área onde os equipamentos estão previstos de serem implantados é pública e encontra-se desocupada". Sobre os prazos, afirma: "A previsão de conclusão da Fatec (Faculdade de Tecnologia) é no primeiro semestre de 2012. Já o Terminal Rodoviário deve ficar pronto até o final de 2013. Os demais equipamentos encontram-se em diferentes estágios de desenvolvimento de seus projetos".

Segundo a Prefeitura, nenhuma das obras viárias representará despejo das famílias que vivem nas comunidades do entorno de Itaquera. As mudanças que serão feitas, segundo a Secretaria de Comunicação, são:

- Novas alças de ligação no cruzamento da Avenida Jacu-Pêssego com a Avenida José Pinheiro Borges (Nova Radial);
- Nova avenida de Ligação Norte-Sul, no trecho entre a Avenida Itaquera e a Nova Radial, incluindo as transposições em desnível sobre as linhas do Metrô e da CPTM;
- Avenida articulando a Ligação Norte-Sul com a Avenida Miguel Inácio Curi, junto à adutora da Sabesp existente;
- Adequação viária no cruzamento da Avenida Miguel Inácio Curi com a Avenida Engenheiro Adervan Machado;
- Passagem em desnível na Rua Dr. Luis Aires (Radial Leste), no trecho em frente às estações do Metrô e da CTPM.

Em nota, a administração municipal afirma: "Não está prevista remoção em nenhuma das obras supracitadas. Também é infundada a preocupação dos moradores da Favela da Paz com relação ao Terminal Rodoviário, já que sua implantação está prevista em área contígua a estação de metrô Corinthians-Itaquera e também não acarretará em remoções".

Mapa das áreas que podem ser removidas pelo estádio do Corinthians (Foto: Arte/G1)

domingo, 4 de setembro de 2011

De cada 5 assassinatos registrados na cidade de SP, 1 é de autoria da PM

Em 2011, capital do Estado teve 629 pessoas mortas, 128 pela polícia.
Corporação diz que 60% dos confrontos no período não tiveram mortos.


Raphael Prado
Do G1 SP

A aposentada Valquíria Marques dos Santos, que teve o filho de 15 anos assassinado por um PM: "Os policiais que levaram meu menino continuam na ativa" (Foto: Raphael Prado/G1)
A aposentada Valquíria Marques dos Santos, que teve o filho de 15 anos assassinado por um PM: 'Os policiais que levaram meu menino continuam na ativa' (Foto: Raphael Prado/G1)

De cada cinco pessoas assassinadas na cidade de São Paulo em 2011, uma foi morta pela Polícia Militar. Os dados fazem parte de relatório da Secretaria da Segurança Pública do estado.

Nos primeiros meses do ano, entre janeiro e julho, 629 pessoas foram assassinadas na capital paulista. Deste total, 128 registros foram feitos como “pessoas mortas em confrontos com a Polícia Militar em serviço”. O tipo de ocorrência, conhecido em outros estados como “auto de resistência”, é um indicativo de revides da PM a ataque de criminosos ou enfrentamento em ação policial. Nos seis primeiros meses de 2011, foram mortos cinco policiais militares em trabalho na capital paulista, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.

Em todo o estado de São Paulo, no primeiro semestre de 2011, foram registrados 2.241 homicídios. Desses, 241 foram cometidos por policiais - o que dá uma proporção de um assassinato pela PM para cada 9,3 cometidos por outros cidadãos. Em todo o território paulista, de janeiro a junho, nove PMs morreram em confronto com criminosos.

A proporção de um assassinato cometido pela polícia para cada cinco que acontecem na capital faz da PM na cidade uma das tropas mais violentas do mundo. Nos Estados Unidos, em 2009, foram registradas 406 mortes causadas por policiais em um total de 14.402 homicídios - o que significa que de cada 34 assassinatos um foi cometido pela polícia norte-americana.

Na Argentina, de acordo com o CELS (Centro de Estudos Legais e Sociais), em todo o ano de 2007 – os últimos dados disponíveis –, a região metropolitana de Buenos Aires (que tinha, à época, 12 milhões de habitantes) registrou 79 casos de pessoas mortas em confronto com a polícia. Neste mesmo 2007, só na capital paulista – excluídas as cidades da Grande São Paulo -, a PM registrou 203 mortes “em confronto”. Moram na capital 11 milhões de habitantes.

Na semana passada, tornou-se público um vídeo em que policiais observam um homem agonizando e outro ferido atrasando o atendimento e pedindo que eles “estrebuchem”. A PM investiga dez policiais pela conduta mostrada nas imagens.

Para o deputado estadual Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, os dados informados pela secretaria são “subdimensionados”. “A execução está liberada no estado”, afirma o parlamentar.

Ele diz que não vê perspectivas de redução nesse índice de letalidade da PM. “Porque tem um calor, um coro midiático pedindo sangue”, diz. “Antigamente estava-se tentando legalizar a pena de morte. Hoje não precisa mais. Ela está institucionalizada”, afirma, acrescentando que o método de registro dessas ocorrências é o mesmo que se usava no regime militar. “Matavam as pessoas e o resultado era ‘morreu atropelado’, ‘resistência seguida de morte’. Agora acontece o mesmo”, diz. As vítimas, segundo o deputado, geralmente são jovens, negros e pobres da periferia.

A PM, por meio da assessoria de imprensa, diz que o confronto fatal é o “último recurso” adotado pelos policiais em caso de abordagem. A corporação informa que, no primeiro semestre de 2011, na capital paulista, não houve mortes em 60% dos confrontos – “quando existiu necessidade de confronto” – e 82% dos envolvidos foram somente presos ou feridos.

A Polícia Militar afirma ainda que é necessário “fazer distinção” entre os homicídios dolosos e as mortes decorrentes de abordagens policiais porque são “situações sociais distintas” e que casos como a negativa de socorro por policiais são “condutas individuais, contrárias ao que é pregado pela corporação e rigorosamente investigadas”.

A corporação refuta as declarações do deputado e afirma que “está comprometida com a legalidade, arriscando a vida dos policiais em defesa da população, com respeito integral aos direitos humanos”. 

Morto tomando refrigerante
A morte do filho Wagner dos Santos por um policial militar há 15 anos fez com que a aposentada Valquíria Marques dos Santos passasse a estudar a legislação para tentar culpar o assassino.

Era uma sexta-feira, 6 de dezembro de 1996. Wagner não teve aula naquele dia e foi, então, jogar bola com os amigos. Passou o dia em um parque no Jabaquara, rodeado de colegas com quem sempre estava - garotos da mesma faixa etária que a dele: 15 anos de idade.

Terminada a partida, todos se sentaram na porta de uma favela onde alguns moravam. Conversavam em um grupo, tomando refrigerante.

Perto dali, um jovem descia acompanhado de uma garota: estava levando a irmã para a escola. De acordo com os relatos das testemunhas, o rapaz esbarrou em um policial. Começou uma discussão, que terminou em um espancamento. O PM foi embora e, segundo contam, prometeu: “'Fica esperto, porque a gente volta pra te matar”. Não demorou.

Valquíria mostra o Código Penal e a Constituição Federal: ela passou a estudar a legislação na tentativa de condenar os assassinos do filho (Foto: Raphael Prado/G1)
Valquíria mostra o Código Penal e a Constituição:
ela passou a estudar a legislação na tentativa de
condenar o assassino do filho
(Foto: Raphael Prado/G1)
Sentado como estava, Wagner foi alvejado no pulso - uma demonstração de que tentou se proteger do tiro, colocando a mão no rosto, segundo a mãe. “O policial foi e atirou com uma espingarda 12. Tinha quatro ou cinco amigos [na roda], mas mataram só o meu menino”, diz a aposentada.

O crime é antigo, mas só em julho, 15 anos depois, três policiais acusados de matar Wagner foram a julgamento. Amedrontadas, as pessoas que testemunharam a ação não apareceram. Os PMs foram absolvidos, mas Valquíria recorreu da decisão. “A gente não se sente amparada por esse Estado, para quem eu pago imposto, que matou meu menino”, afirma a mãe. 

Trauma
“Sou meio traumatizada. Eu vejo viatura, vejo enquadrando, não gosto nem de olhar, porque eu entro em pânico”. A afirmação é da recepcionista Selma Martins Dulfrayer. Ela diz se sentir assim sempre que cruza com um carro da Polícia Militar.
Em 16 de janeiro de 2008, a família Dulfrayer estava em festa. Nascia o filho do porteiro Sidney Martins Dulfrayer, então com 23 anos, irmão de Selma. A alegria durou pouco.

Cinco dias depois, em 21 de janeiro, Sidney “trocou tiros com a polícia” - na versão dos oficiais da Rota - e foi morto com duas balas: uma na barriga e outra na virilha. Chegou vivo ao hospital, mas morreu em seguida.

“Por se tratar da Rota e pelos tiros que ele tomou, eu tenho certeza que ele se entregou”, afirma Selma. Dulfrayer tinha cumprido quatro anos de pena por roubo e estava há três meses em liberdade. “Mesmo que ele estivesse aprontando de novo na hora, não dá direito de fazer o que eles [os policiais] fizeram”, diz Selma. A última foto que ela tem do irmão foi no hospital, segurando o filho de poucos dias.

(publicado originalmente no G1 São Paulo)

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Deputado assaltado defende controle de natalidade para combater crime

Roubo aconteceu na manhã desta terça (23), no Morumbi, Zona Sul de SP.
Político também cobrou aumento salarial para policiais do estado.


Raphael Prado
Do G1 SP

O deputado estadual Antonio Salim Curiati (PP), que foi assaltado na manhã desta terça-feira (23) (Foto: Raphael Prado/G1)
O deputado estadual Antonio Salim Curiati (PP), que foi assaltado na manhã desta terça-feira (23)
(Foto: Raphael Prado/G1)
O deputado estadual Antonio Salim Curiati (PP), assaltado na manhã desta terça-feira (23) em sua casa no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, defendeu que uma das medidas para a contenção do crime seja o controle da natalidade e criticou programas sociais do governo federal. "A Dilma vem para cá falar de Bolsa Família... Aí você agracia a comunidade carente, e eles começam a ter filhos à vontade. É preciso controlar a paternidade", afirmou.

Ferimento que, de acordo com o deputado, foi provocado pelos criminosos por uma chave de fenda, durante assalto (Foto: Raphael Prado/G1)
Ferimento que, de acordo com o deputado, foi
provocado pelos criminosos por uma chave de
fenda durante o assalto (Foto: Raphael Prado/G1)
Por volta das 8h, quatro criminosos invadiram a residência do deputado, enquanto dois aguardaram do lado de fora, segundo o relato do parlamentar. Eles levaram R$ 13 mil em dinheiro e joias. De acordo com o deputado, os homens foram "muito violentos" e o feriram no braço com uma chave de fenda.

"Em alguns países, se alguém é pego roubando, cortam a mão dele. Se pegam de novo, cortam a outra mão. Mas eu sou menos radical", afirmou, em seu gabinete na Assembleia Legislativa. Ele criticou a gestão da segurança pública. "É preciso dar aumentos tanto para (policiais) civis quanto para militares", disse.

'Discriminação'
Durante o assalto, o deputado disse que se identificou apenas como médico - sua atividade profissional - e que isso foi melhor para ele. "Se tivessem me identificado como deputado, seria pior. Porque o deputado é discriminado. A imprensa só fala mal do Poder Legislativo."

O assalto
De acordo com Curiati, enquanto uma funcionária da casa colocava o lixo na rua, os criminosos aproveitaram a abertura do portão para invadir a residência. Além do político de 83 anos, estavam no local sua mulher, de 78, duas funcionárias, o motorista e um vigia. "São pessoas humildes, mas bem qualificadas, quase da família", disse Curiati.

Os criminosos agiram em cerca de 20 minutos, segundo o deputado. Ele contou também que tem um revólver calibre 38 em casa, mas que preferiu não usar a arma.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Procuradora diz ter achado mais 6 grifes em blitz contra trabalho escravo

Além da Zara, havia etiquetas de outras marcas de roupa em oficina.
Empresas estarão no inquérito do Ministério Público do Trabalho.


Raphael Prado 
Do G1 SP

Trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão em oficina de Americana (SP) (Foto: Divulgação/MPT)
Trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão em oficina em Americana (SP)
(Foto: Divulgação/MPT)
Outras seis marcas de roupas, além da grife Zara, foram encontradas nas auditorias feitas pelo Ministério Público do Trabalho de Campinas para apurar a utilização de mão de obra análoga à escravidão nas oficinas de Americana, no interior de São Paulo, segundo a procuradora Fabíola Zani. Ela afirma que as marcas são Ecko, Gregory, Billabong, Brooksfield, Cobra d’Água e Tyrol.
Responsável pelo inquérito que investiga as empresas, Fabíola Zani diz que 50% da produção encontrada nas diligências feitas em maio era da Zara, de propriedade da espanhola Inditex, e, por isso, a denúncia contra ela foi divulgada de imediato. Mas etiquetas dessas outras marcas também foram achadas nas fábricas irregulares. Elas serão incluídas no inquérito, segundo a procuradora.

“Vamos chamar todas as marcas que tiveram etiquetas encontradas para que ajustem a conduta de toda a cadeia produtiva, para que não se encontre trabalho degradante”, diz a procuradora. “Vamos chamá-las para dizer que a situação é grave, para a imagem da própria marca. O que pretendemos é regularizar condutas."

Trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão em oficina de Americana (SP) (Foto: Divulgação/MPT)
Entre os 51 trabalhadores encontrados, 45 são
bolivianos e um é chileno (Foto: Divulgação/MPT)
Segundo João Batista Amâncio, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego que participou das fiscalizações em Americana, foram encontrados 51 trabalhadores em uma única oficina – sendo 45 bolivianos e 1 chileno. “Desses, apenas 12 tinham documentação trabalhista”, diz o auditor. No ato da fiscalização, foram cobrados R$ 150 mil entre direitos trabalhistas e fundo de garantia dos operários.

A procuradora Fabíola Zani lembra o cenário encontrado na confecção: “Galpão improvisado, alojamento com famílias, crianças morando. Tinha botijão de gás dentro do quarto. Eles cozinhavam com risco de incêndio e intoxicação.” Ela diz ainda que havia banheiros coletivos e sem condições de higiene.

“Embaixo, na própria confecção, havia fiação elétrica exposta, uma emendada na outra. Era uma casa adaptada para uma confecção. Um calor insuportável, sem ventilação, iluminação adequada”, afirma a procuradora. Ela diz ainda que foi preciso subir sobre pilhas de roupas e calças jeans para conseguir acessar as áreas.

O que dizem as marcas
Bruno Minelli, responsável pelo desenvolvimento de produto da Brooksfield, informou que “a empresa não compra produtos de nenhum fornecedor em Americana”. Segundo o executivo, que diz não ter sido notificado pelo Ministério Público e só visto o caso pela imprensa, a empresa tenta combater os frequentes casos de falsificação de seus produtos.

Apesar disso, Minelli disse que tem pouca informação para dizer se há peças falsificadas com a etiqueta da marca nas oficinas fiscalizadas em Americana. Ele acrescentou que precisa examinar as roupas pessoalmente para emitir qualquer opinião e ressaltou que a Brooksfield “infelizmente é uma das marcas mais falsificadas do Brasil”. Minelli disse ainda que a marca “não tem fabricação própria e compra as roupas de cerca de 30 fornecedores tradicionais”.

Por meio de nota, a Gregory afirmou: “a empresa não fabrica nenhuma peça que é comercializada nas suas lojas. O serviço é terceirizado por fornecedores e nenhum deles está localizado em Americana”. No comunicado, a assessoria de imprensa disse ainda que a empresa “desconhece esse fato e irá apurar como etiquetas da marca foram parar no local e tomar as devidas providências”.

A Tyrol enviou um comunicado na tarde desta sexta-feira (19) sobre o caso. “A grife Tyrol se mostrou surpresa com a notícia de que etiquetas de sua marca foram encontradas em uma oficina na cidade de Americana. A Tyrol não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público e ficou sabendo do fato pela imprensa. A empresa fabrica internamente 90% de seus produtos, os 10% restantes a Tyrol compra de empresas tradicionais do mercado. A Tyrol já está em contato com os seus fornecedores para averiguar como as etiquetas foram parar na cidade de Americana. A Tyrol é uma empresa idônea, com 40 anos de mercado, que sempre prezou pela qualidade das condições de trabalho de seus funcionários.”

A Cobra D’Agua informou: “não fomos notificados oficialmente ou extraoficialmente por nenhum órgão público, até porque não temos nenhuma unidade industrial própria no estado de São Paulo”. A empresa disse no comunicado que “está adotando providências para averiguar as notícias sobre existências de etiquetas de nossa marca em oficinas não autorizadas, já que somos vítimas de constantes falsificações”.

A Billabong também afirmou não ter sido notificada pelo Ministério do Trabalho sobre a fiscalização em Americana. “A Billabong não possui produção própria a qual é realizada integralmente por fornecedores de grande porte, selecionados conforme rígidos critérios de obediência à Política de Fornecedores da marca, prevendo obrigação de cumprimento dos mais elevados padrões morais, legais e éticos, bem como das melhores práticas em relação aos trabalhadores e ao ambiente de trabalho”, disse a marca em sua nota. A empresa também informou que está apurando a informação de que etiquetas da loja foram achadas na fiscalização.

Procurada pelo G1 na tarde desta quinta-feira a Ecko é a única empresa que não se manifestou sobre o inquérito do Ministério Público do Trabalho.

Zara
O grupo Inditex, proprietário da marca Zara, diz que vai revisar em colaboração com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Brasil o sistema de produção de seus fornecedores no país para garantir que não haja exploração dos funcionários.

Ao todo, as autoridades brasileiras emitiram 52 autos de infração contra duas subcontratadas que produzem roupas e fornecem para a Inditex no Brasil.

Trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão em oficina de Americana (SP), oficinas não tinham condições de higiene e segurança e funcionavam como alojamentos (Foto: Divulgação/MPT)
As oficinas flagradas abrigando trabalho análogo à escravidão, em Americana (SP), não tinham condições de higiene e segurança e funcionavam como alojamentos (Foto: Divulgação/MPT)
(publicado originalmente no G1 São Paulo)